quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Sociologia - O trabalho do sociólogo.


No fim de semana passado, três homens suspeitos de roubo foram linchados na periferia de Salvador. No sábado, Emílio Oliveira Silva e Michael Santa Izabel, acusados de saquear residências da vizinhança, foram linchados por mais de 30 pessoas. Emílio foi morto a pauladas. Domingo, a vítima foi um homem de identidade desconhecida. Ele também foi perseguido por mais de 30 moradores, que o acusavam de roubar uma TV. Morreu no local, a 200 metros de onde Emílio e Michael foram atacados. Na noite de segunda-feira, em Ribeirão Preto (SP), o estudante Caio Meneghetti Fleury Lombardi, que invadiu um posto de gasolina, atropelou o frentista Carlos Pereira Silva e tentou fugir, sofreu uma tentativa de linchamento. Por fim, na quinta-feira, um adolescente da Fundação Casa (ex-Febem) foi linchado até a morte por outros internos, em Franco da Rocha (SP).
Foram cinco casos noticiados em 6 dias. Não se trata de uma epidemia - em nosso contexto, é algo normal. José de Souza Martins, sociólogo e colaborador do Aliás, estuda linchamentos há quase 30 anos e documentou 2 mil casos.
O Brasil é o país que mais lincha no mundo?
Possivelmente. Isso nos últimos 50 anos, período que minha pesquisa abrange. Não dá para ter certeza, porque linchamento é o tipo de crime inquantificável. Mesmo os americanos, quando tentaram numerar seus casos, tiveram fontes precárias. O linchamento é um crime altruísta, ou seja, um crime social com intenções sociais. O linchador age em nome da sociedade. É um homem de bem que sabe que está cometendo um delito e não quer visibilidade. Por outro lado, no Código Penal brasileiro não existe o crime de linchamento, somente o homicídio. Então, ele não aparece nas estatísticas. Os casos são diluídos. Estimo que aconteçam de 3 a 4 linchamentos no País por semana, na média. São Paulo é a cidade que mais lincha. Depois, vêm Salvador e Rio de Janeiro.
Que análise o senhor faz de um país habituado ao linchamento?
As sociedades lincham quando a estrutura do Estado é débil. Há momentos históricos em que isso acontece. Na França, depois da 2ª Guerra Mundial, quando não havia uma ordem política, havia a tonsura (a raspagem dos cabelos) de mulheres que tiveram relações sexuais com nazistas. Era uma forma de estigmatizar, para que ela ficasse marcada. O linchamento original, nos Estados Unidos, tinha essa característica.
O que configura um linchamento?
É uma forma de punição coletiva contra alguém que desenvolveu uma forma de comportamento anti-social. O anti-social varia de momento para momento e de grupo para grupo. Na França, ter traído a pátria era um motivo para linchar. No caso da Itália, aconteceu o mesmo. No Brasil, é o fato de não termos justiça, pelo menos na percepção das pessoas comuns. Nesse caso do atropelamento de um frentista em Ribeirão Preto, por exemplo, o delegado decidiu inicialmente por crime culposo (depois mudou para doloso). As pessoas que tentaram linchar o rapaz acreditavam que não haveria justiça, já que a pena seria mais leve por conta da atenuante.
Qual o perfil de quem é linchado?
Em geral, é linchado o pobre, mas há várias exceções. Há uma pequena porcentagem superior de negros em relação a brancos. Se um branco e um negro, separadamente, cometem o mesmo crime, a probabilidade de o negro ser linchado é maior.
Que criminoso é mais vulnerável?
O linchado pode ser desde o ladrão de galinha até o estuprador de criança. Sem dúvida, os maiores fatores são os casos de homicídio. Se a vítima do assassino é uma criança ou um jovem, ou se houve violência sexual, os linchamentos são freqüentes. Há muitas ocorrências por causa de roubo, especialmente se o ladrão é contumaz. Acredito que tenha sido o caso dos rapazes em Salvador. A própria população estabelece uma gradação da pena que vai impor ao linchado. Esta é a dimensão de racionalidade num ato irracional.
Como funciona essa gradação?
Um ladrão de galinha vai sair muito machucado - e pode acontecer de ele morrer. Mas o risco de ser queimado é mínimo. Com o estuprador é o contrário. Há também uma escala de durabilidade do ódio. Se um ladrão sobreviver durante 10 minutos de ataque, está salvo. Tem havido muitas tentativas de linchamento em acidentes de trânsito. Mas normalmente a polícia chega logo e evita o ataque.
Mulheres são linchadas?
É raríssimo. Nos 2 mil casos que estudei, há dois ou três em que uma mulher foi a vítima. Agora, há muitas mulheres linchadoras no Brasil. Mulheres e crianças.
Quem são os linchadores no Brasil?
Não há tanto uma divisão de ricos e pobres. De modo geral, os linchamentos são urbanos. Ocorrem em bairros de periferia. Porém, há linchamentos no interior do País, onde quem atua é a classe média. O caso mais emblemático é o de Matupá, no Mato Grosso. O linchamento foi filmado e passado pela televisão, no noticiário. Três sujeitos assaltaram o banco, a população conseguiu linchá-los e queimá-los vivos. Isso foi a classe média. E quando a classe média lincha, a crueldade tende a ser maior, porque ela tem prazer no sofrimento da vítima. O pobre é igualmente radical, porém é mais ritual na execução do linchamento.
Estamos todos sujeitos a participar de um linchamento?
Se você tem valores bem fundamentados, não vai participar de um linchamento. Ele envolve pessoas cuja referência social é frágil. O problema é que elas são maioria no Brasil. Estima-se que 500 mil brasileiros tenham participado de linchamentos nos últimos 50 anos. Não é um número pequeno.

Matéria de Flávia Tavares para o caderno 'Aliás' do jornal O estado de São Paulo de domingo, 17 de fevereiro de 2008 .

Veja a matéria na íntegra: clicando aqui

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

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Hermeneutica Jurídica

Hermenêutica é a ciência filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa compreender a aplicabilidade de um texto legal.

Em palavras mais simples: quando uma lei entra em vigor, assim como toda e qualquer literatura, se requer uma compreensão de seu conteúdo. Se não houvesse regras específicas para tal interpretação (e é disso que trata a hermenêutica jurídica), cada qual poderia (quer juízes, quer advogados) entender a lei da maneira que melhor lhe conviesse. Logo, a Hermenêutica traz para o mundo jurídico uma maior segurança no que diz respeito à aplicação da lei, e, ao mesmo tempo, assegura ao legislador uma antevisão de como será aplicado o texto legal, antes mesmo que entre em vigor.

Segundo Carlos Maximiliano, "É a hermenêutica que contém regras bem ordenadas que fixam os critérios e princípios que deverão nortear a interpretação. Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar, mas não esgota o campo de interpretação jurídica por ser apenas um instrumento para sua realização."

* Métodos de interpretação
*Resultados decorrentes da interpretação
* Bibliografia



Métodos de interpretação:

Autêntico: é aquela que provém do legislador, que demonstra no texto legal a mens legis.
Doutrinário: é dada pela doutrina, pelos cientistas jurídicos.
Jurisprudencial: produzida pelo conjunto de sentenças, acórdãos, súmulas e enunciados.
Literal: busca o sentido do texto normativo, com base nas regras comuns da língua.
Histórico: busca o contexto fático da norma.
Sistemático, considera em qual sistema se insere a norma, relacionando-a à outras normas pertinentes ao mesmo objeto
Teleológico: busca os fins sociais e bens comuns da norma, dando-lhe certa autonomia em relação ao tempo que ela foi feita.
Tratando-se de hermenêutica jurídica, o termo significa a interpretação do Direito (seu objeto), que pode - e deve - passar por uma leitura constitucional e política.

Vale ressaltar a interpretação sociológica - Que é a interpretação na visão do homem moderno.......
E ainda, a Holística, que abarcaria o texto a luz de um mundo transdiciplinar (filosofia, história, sociologia...) interligado e abrangente. Inclusive, dando margem a desconsiderar certo texto em detrimento de uma justiça maior no caso concreto e não representada na norma.

Resultados decorrentes da interpretação

Declarativo: há compatibilidade do texto da norma com o seu sentido. (in claris no interpretatio)
Restritivo: O texto da Lei (verba legis) é mais amplo que a intenção do legislador.
Extensivo: O texto da Lei é menos conclusivo que a sua intenção. Amplia-se o significado literal para a obtenção do efeito prático. (p. ex.: "os pais" devem ser entendidos como o pai e a mãe)

Bibliografia


LAMEGO, JOSÉ — Hermenêutica e Jurisprudência. Análise de uma “recepção”, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1990.

Fonte: wikipedia

Mais Sobre Hermeneutica aqui: http://www.cjf.jus.br/revista/numero7/artigo18.htm






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Boas Vindas!


Começo meus trabalhos , desejando boas vindas a todos que escolheram este curso e, assim como eu , querem tirar o melhor proveito de todas as aulas. Neste espaço, pretendo sempre que possível, postar matérias das aulas, dicas de cursos, dicas de pesquisa e downloads úteis aos nossos estudos. Conto com a colaboração de todos.

Muito obrigado!



Dudu Damazio.